Para simplificar, neutralidade da rede é a ideia de que todo tráfego da Internet deve ser tratado igualitariamente. Banda larga, incluindo vídeo, deve ser acessível a qualquer pessoa conectada à internet e não como um serviço disponível a quem pagar mais ou a um seleto grupo consolidado de criadores de conteúdo.

A neutralidade da rede é não discriminatória, significando que todo conteúdo, sites e plataformas devem ser tratados equitativamente e sem tendenciamentos. Pelas regras propostas pela “neutralidade da rede”, provedores de acesso à internet deveriam respeitar o princípio end-to-end da internet. Provedores seriam impedidos de aumentar ou diminuir velocidade de transferência ou de bloquear conteúdo dependendo de sua origem ou destino. Neutralidade da rede deve defender-se do prospecto de um modelo arcaico para assinaturas de internet que possa restringir a inovação dos usuários e que distorça a valoração competitiva.

A lei norteamericana Internet Freedom Preservation act foi apresentada à Câmara dos Deputados em julho de 2009 e, mesmo não sendo a primeira tentativa de codificar a neutralidade da rede, aconteceu em uma importante guinada. O projeto de lei estabelece que a rede deve ser não-discriminatória, aberta para todos produtores e consumidores de conteúdo e, ainda, determina que a Federal Comunication Commision regulamente e faça cumprir a lei de acordo. A neutralidade da rede é muitas vezes esquecida, mas mantém um aspecto essencial de nossa experiência na rede e de sua sustentabilidade no futuro.

Mais informações (em inglês):
Federal Communication Commission’s Openinternet.gov
Google Guide to Net Neutrality
Free Press
SaveTheInternet.org
OVA interview with Free Press
Center For Digital Democracy

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Conteúdo originalmente publicado aqui